Tráfico Internacional de Pessoas para fins de Exploração Sexual

um breve olhar na relação Brasil-Espanha

Resumo

O presente artigo objetiva responder a perguntas que proporcionam a compreensão do tráfico de pessoas para fim de exploração sexual na relação Brasil-Espanha. As perguntas são o que é, quem são, como ocorre, para onde vão e seu enfrentamento. Este estudo teve como metodologia a análise das legislações brasileiras e internacionais e de relatórios de entidades e pesquisa bibliográfica. Teve-se por resultado o entendimento de que o tráfico de pessoas para exploração sexual é aliciar, dentre outras ações, vítimas em situação de vulnerabilidade, fazendo-as acreditar em falsa promessa de emprego e coagindo-as a permanecerem na Espanha, destino comum de vítimas brasileiras. No enfrentamento foi observado a prevenção e repressão ao crime, proteção às vítimas e responsabilização dos autores. Por fim, uma análise da pandemia da Covid-19 permitiu perceber aumento da exposição ao tráfico de pessoas.