Palavras-chave:
Trabalho infantil doméstico, Trabalho análogo ao de escravo, Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, Pará, Clínica de Direitos Humanos da Amazônia
Resumo
O presente trabalho tem por escopo apresentar os resultados obtidos pela Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, vinculada à Universidade Federal do Pará, no Projeto “O TRABALHO DOMÉSTICO EXERCIDO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO PARÁ: uma análise sobre a caracterização do crime nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho envolvendo o trabalho infantil doméstico”. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental realizada durante dois anos, que analisou quanti-qualitativamente 41 procedimentos da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (PRT-8/MPT), no Estado do Pará, que versavam sobre trabalho infantil doméstico, a fim de verificar a existência ou não de trabalho análogo ao de escravo. Da análise se extraiu que em mais da metade dos casos havia características de trabalho escravo infantil, com a presença de um ou mais dos modos de execução previstos no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, em que pese nenhum deles tenha sido classificado como trabalho escravo pela PRT-8. Concluiu-se que a catalogação dos procedimentos em coordenadorias temáticas, bem como a naturalização da exploração do trabalho infantil doméstico, fez com que não houvesse a classificação de alguns procedimentos como casos de trabalho escravo que eram, resultando em potencial prejuízo às vítimas.
Biografia do Autor
Valena Jacob, Universidade Federal do Pará - UFPA
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2000), mestrado (2005) e doutorado (2014) em direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Foi coordenadora de ensino do curso de direito da Universidade Federal do Pará (01/2011 a 04/2016) e Vice- Diretora do Curso de Direito da UFPA (12/2010 a 12/2014). Conselheira da OAB/PA (2007/2009 e 2010/2012). Diretora da Faculdade de Direito da UFPA (2017/2019 e reeleita para 2019/2021) ficando na função até 31/08/2019. Diretora Adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (01/09/2019 a 03/05/2020) Atualmente é professora da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Diretora Geral do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (04/05/2020). Membro da Escola de Advocacia Trabalhista da ABRAT (2018/2020). Diretora da Revista Científica da ABRAT (2016/2018). Diretora da Associação Luso- Brasileira de Juristas Trabalhistas - JUTRA (2016- 2018; 2018- 2020). Pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia do PPGD/UFPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho análogo ao de escravo, trabalho forçado, sindical e clínicas de direitos humanos. Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPQ: Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5232633034974997) e Pesquisadora dos seguintes Grupos de Pesquisas CNPQ: Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazônia - BEST Amazônia (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1337512272041455); Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8608839500285752). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4955-1949 e Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8601349387287062.
Anna Marcella Mendes Garcia, Universidade Federal do Pará - PPGD/UFPA
Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará - PPGD/UFPA, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Pós-graduada em Direito Processual. Advogada. Professora convidada da pós-graduação lato sensu da FIBRA. Participa, atualmente, enquanto pesquisadora, do Grupo de Pesquisa Trabalho Decente (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0603143259375480) e do grupo de pesquisa Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5232633034974997)
