Colonialidade, modernidade e pandemia

Os efeitos da bifurcação natureza-cultura nas relações trabalhistas das empregadas domésticas durante a pandemia de COVID-19 no Brasil

Resumo

O presente artigo busca estabelecer uma relação entre colonialidade e o fenômeno moderno da bifurcação natureza-cultura, procurando demonstrar seu impacto na violação dos direitos das trabalhadoras domésticas brasileiras, em especial no contexto atual de pandemia. Para tanto, primeiramente apresenta-se a discursão sobre divisão sexual do trabalho e o cuidado como dever de todos, além de um breve histórico do Direito do Trabalho, brasileiro, como foco no trabalho doméstico. Em seguida, traçam-se os paralelos entre colonialidade e modernidade, estabelecendo-se a bifurcação natureza-cultura como um dos pilares dessa relação. Ainda, busca-se mostrar como essa bifurcação impacta a percepção social do trabalho doméstico, cujos efeitos ficaram evidentes durante a pandemia da COVID-19. Por fim, propõe-se um Direito do Trabalho não-moderno, que não seja influenciado pela distinção sujeito/objeto e que, assim, promova dignidade e efetivação dos direitos nas relações de trabalho domésticas.